10/07/2025 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:44

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:59

Juntado(a)
06/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009731-72.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELL'S STETIC BELEZA LTDA EDITAL Nº 510015542539 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE BELL'S STETIC BELEZA LTDA NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) BELL'S STETIC BELEZA LTDA, na pessoa de seu representante legal (CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-77), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19321170197202343, 10136532330202382, 10136532332202371, 12376497092202192, 12376336987202071, 10136035096202340, 10136035097202394 e 14966111921202306, inscrição(ões) nº 7062305649963, 7062305663605, 7022301904064, 7042105207091, 7042007235260, 7062300217399, 7022300125240 e 7042310117490, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 322.437,00 (atualizado até 05/12/2024).

Eu, CECILIA COUTINHO LUZ, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/02/2025.
11/03/2025 14:04

Intimação por Edital
11/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:14

Expedição de Edital - citação
21/02/2025 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 14:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:06

Determinada a citação
23/01/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 19:51

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/12/2024 12:13

Determinada a citação
07/12/2024 03:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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