TRF2 - 5007174-94.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:14
Determinada a intimação
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05/09/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007174-94.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDEMIRO ANDREADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
10/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:15
Determinada a intimação
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10/06/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 13:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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13/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESCOL01
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13/05/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007174-94.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: VALDEMIRO ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/03/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G03)
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23/01/2025 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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21/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/01/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 15:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 07:34
Conclusos para julgamento
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19/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 17:13
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
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17/01/2024 08:58
Conclusos para julgamento
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28/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 11:40
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 14:12
Determinada a citação
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14/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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