16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000477-60.2014.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Fixo prazo de 10 dias para que as parte sinfoirmem se foi possível a realização de acordo.

Sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
27/04/2025 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
26/04/2025 02:04

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2025 23:06

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000477-60.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARILDA VIANA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: LUCAS VIANA GUEDES DOS SANTOS PIGOZZO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: LUMA VIANA GUEDES DOS SANTOS PIGOZZO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 86
29/01/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/12/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB18)
16/12/2024 14:33

Alterado o assunto processual
16/12/2024 09:32

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/12/2024 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/12/2024 08:16

Declarada incompetência
13/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014929-18.2024.4.02.0000

Fundacao Casa de Rui Barbosa - Fcrb

Jose Luiz Goncalves

Advogado: Dominique Sander Leal Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5003436-07.2023.4.02.5003

Ivanete Teodoro do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003436-07.2023.4.02.5003

Ivanete Teodoro do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5001045-24.2024.4.02.5107

Marise Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 00:18

Exibir Processo

Processo nº 5013376-33.2024.4.02.0000

Marco Antonio Goncalves

Fundacao Casa de Rui Barbosa - Fcrb

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2024 13:38

Exibir Processo