03/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010579-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 49
30/05/2025 11:22

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2025 18:50

Lavrada Certidão
18/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:08

Indeferido o pedido
18/03/2025 11:38

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2025 11:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/03/2025 10:20

Juntada de Petição
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013376-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A): DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (OAB RJ104564) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 41
27/02/2025 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/11/2024 12:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
26/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010579-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
24/09/2024 13:14

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 13:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2024 13:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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