TRF2 - 5005621-18.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005621-18.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SANTILINA FERREIRAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158606-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158605-92.2025.4.02.9666/TRF (Edgard Valle de Souza)
-
31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158604-10.2025.4.02.9666/TRF (SANTILINA FERREIRA)
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005621-18.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SANTILINA FERREIRAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51586067720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51586059220254029666/TRF (Edgard Valle de Souza)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51586041020254029666/TRF (Edgard Valle de Souza)
-
30/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-89 processada no TRF2 com o no. 51586041020254029666/TRF (SANTILINA FERREIRA)
-
28/07/2025 14:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-89
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005621-18.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: SANTILINA FERREIRAADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
07/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-89
-
02/06/2025 16:02
Juntada de Petição
-
27/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/03/2025 11:33
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005621-18.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SANTILINA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 514
-
07/11/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/10/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2024 13:37
Juntada de Petição
-
14/10/2024 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
14/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
14/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:57
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 16:27
Juntada de Petição
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/05/2024 14:09
Juntada de Petição
-
19/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 10:46
Juntada de Petição
-
20/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 16:12
Determinada a intimação
-
09/02/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 20:30
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 21:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/12/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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