TRF2 - 5014215-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI

CPF *82.***.*80-25

ADRIANO DE MORAES SANDRINI

CPF *03.***.*50-72

CORSINA DE MORAES SANDRINI

CPF *03.***.*65-04

PEMAGRAN MINERACAO S.A

CNPJ: 11.898.965/0001-60

Advogados

JACIANA CARLOS ZORTEA

OAB: 027613/ES

CPF *55.***.*04-05

LUCIANO COMPER DE SOUZA

OAB: 011021/ES

CPF *80.***.*80-28

RUBIA HENRIQUES TOZZI

OAB: 019245/ES

CPF *16.***.*87-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 13/06/2025 09:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 16/05/2025 09:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 30/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 31/03/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/03/2025 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014215-58.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANO DE MORAES SANDRINI ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: CORSINA DE MORAES SANDRINI ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) AGRAVADO: PEMAGRAN MINERACAO S.A ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) ADVOGADO(A): JACIANA CARLOS ZORTEA (OAB ES027613) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 27/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/12/2024 11:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 25/11/2024 15:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 13:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/11/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 15/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/10/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/10/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 20:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153, 128 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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