TRF2 - 5015479-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 21:09
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 21:08
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2025 19:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005856-91.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
-
19/05/2025 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50058569120244025118/RJ
-
12/05/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:00
Não conhecido o recurso
-
09/05/2025 13:57
Retirado de pauta
-
09/05/2025 12:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 18:55
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
-
06/05/2025 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005856-91.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
06/05/2025 17:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50058569120244025118/RJ
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015479-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CATARINENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/04/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:12
Retirado de pauta
-
18/03/2025 11:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/03/2025 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/03/2025 21:33
Juntada de Petição
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015479-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CATARINENSE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/02/2025 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2024 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005856-91.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
06/11/2024 14:16
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2024 13:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/11/2024 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
01/11/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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