TRF2 - 5001369-38.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001369-38.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: ELY PAULA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ADVOGADO(A): NOELTON TOLEDO (OAB DF036654)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
20/08/2025 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 08:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 13:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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16/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
30/05/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/05/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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07/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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07/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
28/03/2025 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:40
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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03/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001369-38.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELY PAULA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832) ADVOGADO(A): NOELTON TOLEDO (OAB DF036654) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 525
-
18/12/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 19:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:20
Juntada de Petição
-
23/07/2024 14:59
Juntado(a)
-
13/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 09:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/04/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2024 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:34
Não Concedida a tutela provisória
-
27/02/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 12:16
Juntado(a)
-
27/02/2024 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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