TRF2 - 5011609-31.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 15.734.162/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2025

  • 10/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011609-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500003583619 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) BRACEL - BRASIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-20 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 530.410,63 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7271700130020, 7221700124806, 7261700810776, 7261700662211, 7261700810695, 7221700039957 e 7261700662130.

    CHAVE DO PROCESSO: 748200687320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 07/03/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

  • 17/02/2025 12:45

    Expedição de Edital - citação

  • 22/11/2024 19:09

    Despacho

  • 22/11/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 14:02

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 15:24

    Despacho

  • 12/07/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:34

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 19:11

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:24

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 06/12/2022 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2022 16:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/04/2022 17:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/12/2021 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 12:55

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 26/11/2021 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2021 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/03/2021 18:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/11/2020 17:51

    Determinada a citação

  • 09/11/2020 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2020 15:41

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 23:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 21:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

  • 16/07/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2020 15:30

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/05/2020 16:21

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/05/2020 13:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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