17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008660-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: POSTO ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2023 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
24/04/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:36

Decisão interlocutória
03/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/03/2023 Número de referência: 1019058
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/02/2023 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 16:57

Denegada a Segurança
10/01/2023 14:20

Conclusos para julgamento
15/12/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
09/11/2022 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 16:05

Juntada de Petição
28/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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