TRF2 - 5011756-49.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2025 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 14:45
Decisão interlocutória
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17/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/04/2025 18:58
Juntada de Petição
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02/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:50
Determinada a intimação
-
02/04/2025 13:42
Juntada de Petição
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01/04/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01
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28/03/2025 11:33
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/02/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/02/2025 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Sentença confirmada em parte - por maioria
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011756-49.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 546) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: HELENA FERREIRA CAXIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 546
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18/12/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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17/12/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 14:46
Julgado procedente em parte o pedido
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05/11/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 12:43
Decisão interlocutória
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04/11/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2024 16:32:24)
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09/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 16:49
Juntado(a)
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12/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 11:29
Juntada de Certidão
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21/05/2024 13:10
Juntado(a)
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05/04/2024 09:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 13:28
Juntada de Petição
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 06:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 20:00
Concedida a tutela provisória
-
08/01/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 13:44
Juntado(a)
-
27/12/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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