TRF2 - 5023126-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
10/10/2024 22:07
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
21/03/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
20/03/2024 16:45
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/02/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/01/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/01/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 16:35
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/07/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2023 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/06/2023 21:04
Juntada de Petição
-
13/06/2023 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 05:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/04/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023126-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELIANE FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELANTE: VIVIANE FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
02/03/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/03/2023 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/03/2023 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/03/2023 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/02/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2022 16:34
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2022 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/09/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
06/09/2022 15:56
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
06/07/2022 04:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 13:53
Retirado de pauta
-
09/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
03/06/2022 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/03/2022 20:19
Juntada de Petição
-
16/02/2022 18:59
Juntada de Petição
-
21/01/2022 16:32
Juntada de Petição
-
22/09/2021 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/09/2021 17:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES - EXCLUÍDA
-
22/09/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2021 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2021 09:54
Distribuído por prevenção - Número: 50096038220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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