TRF2 - 5015881-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5015881-94.2024.4.02.0000/RJ INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTAINTERESSADO: CLAUDIA UCHOA CAVALCANTIADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREAINTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANCADOS - IBEEAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CUCCO ANTUNESADVOGADO(A): GISELLA MARTINS PRESTAINTERESSADO: JOAO CARLOS DERZI TUPINAMBAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREAINTERESSADO: MARLENE ANA DE PAIVAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA SOARESINTERESSADO: RENATO DA ROCHA VAZADVOGADO(A): ADAME TOMAZ DE OLIVEIRAINTERESSADO: WANDERLEY DE SOUZA MELLO (Espólio)ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURTINTERESSADO: CAIUS AUGUSTUS MOREIRA MELLOADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURTINTERESSADO: JULIUS MOREIRA MELLOADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURTINTERESSADO: MARLY MOREIRA MELLOADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
08/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015881-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO(A): JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ244225) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA INTERESSADO: CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANCADOS - IBEEA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CUCCO ANTUNES ADVOGADO(A): GISELLA MARTINS PRESTA INTERESSADO: JOAO CARLOS DERZI TUPINAMBA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: MARLENE ANA DE PAIVA ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA SOARES INTERESSADO: RENATO DA ROCHA VAZ ADVOGADO(A): ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: WANDERLEY DE SOUZA MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: CAIUS AUGUSTUS MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: JULIUS MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: MARLY MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2025 14:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2025 19:16
Determinada a intimação
-
14/03/2025 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/03/2025 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
13/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
-
12/02/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015881-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO(A): JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (OAB RJ244225) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA INTERESSADO: CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANCADOS - IBEEA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CUCCO ANTUNES ADVOGADO(A): GISELLA MARTINS PRESTA INTERESSADO: JOAO CARLOS DERZI TUPINAMBA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: MARLENE ANA DE PAIVA ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA SOARES INTERESSADO: RENATO DA ROCHA VAZ INTERESSADO: WANDERLEY DE SOUZA MELLO (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: CAIUS AUGUSTUS MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: JULIUS MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT INTERESSADO: MARLY MOREIRA MELLO ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
29/01/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 20:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
12/12/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/11/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 22:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000046-75.2014.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
11/11/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/11/2024 15:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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