TRF2 - 5001899-76.2024.4.02.5120

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ROGERIO AREAS BAIER

CPF *37.***.*96-15

Advogados

ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR

OAB: 253409/RJ

CPF *64.***.*53-00

JULIANA MACEDO DE PAIVA

OAB: 253137/RJ

CPF *82.***.*95-09

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB: 205959/RJ

CPF *09.***.*73-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/09/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 03/09/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 03/09/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 20:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/09/2025 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/05/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/05/2025 12:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 14/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2025 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/04/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/04/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 16:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 02/04/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/03/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/03/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001899-76.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO AREAS BAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/02/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 11:29

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/12/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 01:28

    Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05

  • 22/08/2024 22:34

    Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT

  • 22/08/2024 22:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:19

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 17:39

    Determinada a citação

  • 27/05/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 08:52

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046009-23.2024.4.02.5101

Jose Roberto Curty

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5012978-75.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alex Alonso Gil Aluguel de Equipamentos ...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5046009-23.2024.4.02.5101

Jose Roberto Curty

Chefe da Agencia da Previdencia Social R...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5005617-38.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Nova Epoca Informatica LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048961-18.2023.4.02.5001

Flavio Carvalho Felix

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 15:42

Exibir Processo