TRF2 - 5017102-04.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 12 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

22 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:10

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 42

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 42

  • 31/03/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2025 17:07

    Expedição de ofício

  • 28/03/2025 17:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50617397420244025101/RJ

  • 28/03/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Declarado competente - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/03/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2025 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5017102-04.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 22ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENIO DE ARAUJO CABRAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: BANCO BMG S.A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2025 19:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061739-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 19

  • 18/02/2025 19:49

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

  • 17/02/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 14/02/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 13:57

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 14/02/2025 13:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 11/02/2025 15:38:17)

  • 07/02/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/01/2025 22:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/01/2025 22:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 327

  • 21/01/2025 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 10/09/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2024 09:57

    Distribuído por sorteio - (GAB05)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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