TRF2 - 5001037-02.2023.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

BENEDITA TEIXEIRA

CPF *43.***.*09-30

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 29/08/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 04/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 21/02/2025 10:15

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001037-02.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 560) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BENEDITA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 560

  • 14/10/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2024 02:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/09/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2024 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2024 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 18:10

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 25/07/2024 18:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2024 15:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 13:44

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/07/2024 16:00

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2023 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2023 16:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:24

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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