15/09/2025 17:59

Juntada de Petição
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:22

Determinada a intimação
25/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:57

Determinada a intimação
05/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51075108020214025101/TRF2
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição
25/06/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
25/06/2024 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:45

Determinada a intimação
10/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 343,84 em 19/03/2024 Número de referência: 1159129
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 17:58

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
08/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
31/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
10/03/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 00:55

Despacho
08/03/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
27/06/2022 17:45

Juntada de Petição
27/06/2022 10:44

Juntada de Petição
21/06/2022 15:14

Juntada de Petição
16/06/2022 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
30/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
25/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Determinada a intimação
25/04/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 20:20

Juntada de Petição
04/02/2022 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 15:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
29/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2021 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 13:40

Expedição de Mandado de citação
22/11/2021 21:18

Determinada a citação
19/11/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 17:33

Juntada de Petição
05/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/10/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20,00 em 09/10/2021 Número de referência: 861729
09/10/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 315,00 em 09/10/2021 Número de referência: 861726
04/10/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 21:16

Determinada a intimação
04/10/2021 20:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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