05/09/2025 15:31

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 51645298420254029666/TRF (ERIKA SABINO DE OLIVEIRA)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 51645280220254029666/TRF (ERIKA SABINO DE OLIVEIRA)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 51645280220254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA)
18/08/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-02
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-02
28/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:55

Determinada a intimação
25/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:20

Determinada a intimação
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 11:54

Juntada de Petição
12/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 12:26

Despacho
09/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
09/05/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004296-08.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 126
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:08

Determinada a intimação
04/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 14:56

Determinada a citação
19/06/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 16:27

Determinada a intimação
27/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00