20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 03/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 153 - 02/09/2025 - Decisão interlocutória
03/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
03/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:23

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
27/08/2025 18:27

Juntada de Petição
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018510-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: HILMA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessão)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)EXEQUENTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA MIRAS (Sucessor)ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 01/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 138 - 24/07/2025 - Despacho
01/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
01/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:28

Despacho
17/07/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
03/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
02/06/2025 19:39

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
09/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Despacho
08/05/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50185109820234025101/TRF2
13/12/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
11/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
04/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:09

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
27/05/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
14/05/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:41

Decisão interlocutória
11/03/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
01/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 20:08

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 09:46

Despacho
04/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 08:41

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:55

Decisão interlocutória
29/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 10:04

Decisão interlocutória
04/08/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:20

Decisão interlocutória
28/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/05/2023 13:38

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:05

Determinada a citação
10/05/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 18/04/2023 17:37:08)
18/04/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2023 16:56:44)
18/04/2023 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10F para RJRIO27F)
18/04/2023 16:04

Classe Processual alterada
18/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:19

Decisão interlocutória
17/04/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/04/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE10F)
12/04/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:30

Declarada incompetência
10/04/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 550,00 em 22/03/2023 Número de referência: 1027898
20/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 14:53

Determinada a intimação
20/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 20:52

Juntada de Petição
17/03/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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