21/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001601-94.2024.4.02.9999/RJ (Aditamento: 365) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: ADEMIR PERES DA SILVA ADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
12/12/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 22:52

Determinada a intimação
14/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 08:47

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 15:31:22)
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/07/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 17:34

Determinada a intimação
30/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 17:42

Juntada de Petição
05/07/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 11:42

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 18:04

Determinada a citação
14/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANIZIO DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 17/07/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
14/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:04

Determinada a intimação
14/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:30

Determinada a intimação
08/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJNIG05S)
04/04/2024 16:56

Alterado o assunto processual
04/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:49

Declarada incompetência
02/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111430-57.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Teresa Brigido Plaisant

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5111430-57.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Teresa Brigido Plaisant

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001681-02.2024.4.02.5006

Geraldina Loureiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5014105-98.2020.4.02.0000

Normeli Fernandes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004923-15.2024.4.02.5120

Luci Moreira da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:26

Exibir Processo