TRF2 - 5044634-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA CAPPELLA CASTRO

CPF *59.***.*37-87

Advogados

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES

OAB: 205521/RJ

CPF *07.***.*94-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 12/06/2025 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 18:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5044634-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PATRICIA CAPPELLA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/03/2025 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 80

  • 25/02/2025 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2021 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2021 19:03

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/04/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 19:02

    Despacho

  • 11/03/2021 14:22

    Retirado de pauta

  • 12/02/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>

  • 09/02/2021 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2021 19:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 05/02/2021 16:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2020 12:24

    Juntada de Petição

  • 16/01/2020 13:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/01/2020 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 17/12/2019 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2019 13:52

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2019 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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