15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:24

Determinada a intimação
26/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006297-54.2023.4.02.5006/ES AUTOR: EDEZIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Determinada a intimação
28/05/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50062975420234025006/TRF2
26/08/2024 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:25

Determinada a intimação
02/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2024 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PPP 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 20/09/2023 09:38:46
03/05/2024 12:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PPP 8 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 20/09/2023 09:38:46
05/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:19

Determinada a intimação
01/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 09:09

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 23:44

Juntada de Petição
23/01/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:00

Determinada a intimação
05/12/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 16:27

Determinada a citação
21/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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