TRF2 - 0004096-36.2007.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDAADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00040963620074025104/TRF2 -
01/07/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/07/2025 02:00
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA (OAB RJ190119) ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 82
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24/02/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2024 01:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
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15/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 12:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2024 15:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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