12/06/2025 19:34

Baixa Definitiva
12/06/2025 19:34

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 48
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 48
16/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
04/04/2025 08:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 13:00
13/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5005140-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): JULIANA MAGALHAES NASCIMENTO PROCURADOR(A): ALAN PECANHA MUZY DIAS INTERESSADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/03/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
11/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 13:00 Sequencial: 35
26/02/2025 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:18

Determinada a intimação
11/07/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 10
02/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 18:22

Concedida a Medida Liminar
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/04/2023 14:49

Concedido efeito suspensivo ao recurso
20/04/2023 19:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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