TRF2 - 5001415-94.2024.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002507-44.2023.4.02.5109/RJAUTOR: MARCIA CARVALHO MESQUITAADVOGADO(A): RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS (OAB RJ139859)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos. -
04/06/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
04/06/2025 16:13
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
02/04/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001415-94.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: EDMILSON SOARES CORREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
27/02/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/02/2025 20:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
25/02/2025 20:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
25/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2025 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/02/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2025 15:16:59)
-
24/02/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2025 15:16:59)
-
24/02/2025 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/02/2025 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB18)
-
24/02/2025 15:32
Alterado o assunto processual
-
24/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:06
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
24/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 15:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
19/02/2025 15:40
Declarada incompetência
-
18/02/2025 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111580-38.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Sebastiao Luiz dos Santos Rocha
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 13:08
Processo nº 5111580-38.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Sebastiao Luiz dos Santos Rocha
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 18:03
Processo nº 5003339-76.2024.4.02.5001
Telmo Vieira Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 15:34
Processo nº 5003670-31.2024.4.02.5107
Pablius Wilson Miranda Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 10:16
Processo nº 5012354-37.2024.4.02.0000
Romualdo de Farias Melo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:24