09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-30
28/08/2025 14:17

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 19:07

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:00

Juntada de Petição
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 08:55

Juntada de Petição
12/05/2025 08:51

Juntada de Petição
11/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/05/2025 10:46

Determinada a intimação
09/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
09/05/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003670-31.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 148
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
01/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 19:11

Determinada a intimação
28/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/11/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:42

Determinada a intimação
18/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:04

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 00:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 00:04

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PABLIUS WILSON MIRANDA CARDOSO Data: 08/10/2024 às 15:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janei
10/09/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição
10/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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