TRF2 - 5012354-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
05/09/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 12:23
Juntado(a)
-
20/08/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
20/08/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
18/08/2025 18:47
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
-
28/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012354-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: ROMUALDO DE FARIAS MELO ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
23/07/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/07/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/07/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
11/06/2025 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB3SESP
-
29/05/2025 15:40
Deferido o pedido
-
23/05/2025 15:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
23/05/2025 13:11
Juntada de Petição
-
22/05/2025 14:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/05/2025 18:19
Juntada de Petição - ROMUALDO DE FARIAS MELO (RJ106946 - MARCEL BRITZ)
-
26/03/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
26/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 12:22
Retirado de pauta
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012354-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: ROMUALDO DE FARIAS MELO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/03/2025 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
13/03/2025 11:05
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:05
Retirado de pauta
-
12/03/2025 10:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/03/2025 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
07/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012354-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: ROMUALDO DE FARIAS MELO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
25/02/2025 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
25/02/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
24/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/01/2025 11:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
14/01/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2024 19:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2024 18:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
21/10/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
21/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 12:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
05/09/2024 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB16)
-
05/09/2024 14:24
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
05/09/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 05/09/2024 14:13:29)
-
05/09/2024 14:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
04/09/2024 10:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 14:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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