TRF2 - 0013429-44.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
26/08/2024 10:44
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 14:55
Recurso Especial Admitido
-
28/09/2023 17:20
Juntada de Petição
-
28/09/2023 16:47
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:42
Juntada de Petição
-
27/09/2023 14:25
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 18:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/06/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 05:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2023 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013429-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): CAROLINE BALDAN SOPRANI (OAB ES028566) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
17/03/2023 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2022 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013429-44.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO: CAROLINE BALDAN SOPRANI (OAB ES028566) ADVOGADO: HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
07/06/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2020 19:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2020 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 17:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2020 17:23
Despacho/Decisão - de Expediente
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20/08/2020 16:15
Distribuído por prevenção - Número: 50089172720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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