TRF2 - 5016386-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/02/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/02/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:10
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/02/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/02/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/01/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/01/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/01/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016386-27.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GIOVANNA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 647
-
07/10/2022 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016386-27.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GIOVANNA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2022 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
01/08/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 16:35
Retirado de pauta
-
27/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 16:26
Despacho
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016386-27.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GIOVANNA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/06/2022 11:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
27/05/2022 21:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/05/2022 21:10
Retirado de pauta
-
27/05/2022 21:06
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 21:01
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/05/2022 13:13
Juntada de Petição
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 838
-
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2021 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2021 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 11:43
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2021 11:43
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 07:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013040-97.2021.4.02.5120
Silvania do Carmo de Mendonca Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 06:01
Processo nº 5007833-86.2021.4.02.5001
Adosinda Maria Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:27
Processo nº 0000803-36.2013.4.02.5108
Eda Rosa Coelho Valentim
Uniao
Advogado: Eisenhower Dias Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 19:39
Processo nº 0000803-36.2013.4.02.5108
Eda Rosa Coelho Valentim
Uniao
Advogado: Eisenhower Dias Mariano
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 13:00
Processo nº 5003513-15.2020.4.02.5005
Alzira Francisca Rosa Olegario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:40