05/12/2024 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000803362013402510820241205184508
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Despacho
05/12/2024 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
04/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 16:36

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
25/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 17:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
06/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
03/09/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/08/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000803-36.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDA ROSA COELHO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: MARIA ASSUNCAO COELHO TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 60
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2024 11:12

Juntada de Petição
06/07/2024 11:12

Juntada de Petição
05/07/2024 20:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
01/07/2024 15:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000803-36.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EDA ROSA COELHO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: MARIA ASSUNCAO COELHO TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 276
07/05/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2024 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2024 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0000803-36.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EDA ROSA COELHO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: MARIA ASSUNCAO COELHO TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 224
11/01/2024 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/10/2023 16:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 21:26

Juntada de Petição
13/10/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 14:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
30/06/2023 22:27

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
14/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/06/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2023 16:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
05/05/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:48:25)
05/05/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:48:25)
05/05/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:48:25)
05/05/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:48:25)
05/05/2023 16:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
04/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 14:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 9
24/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 47
27/09/2022 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
15/07/2022 20:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2022 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 19:54

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 196
07/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2020 16:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/09/2020 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2020 16:52

Despacho
19/09/2020 15:43

Distribuído por prevenção - Número: 00012219820154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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