TRF2 - 5004592-36.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
13/08/2025 09:23
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 13:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
09/05/2025 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/02/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004592-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 595
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03/10/2024 11:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/10/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 19:32
Julgado improcedente o pedido
-
23/04/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 15:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 11:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/09/2023 09:50
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 09:48
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:00
Juntada de Petição
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18/07/2023 08:51
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 11:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/05/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/03/2023 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019996-06.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 111
-
22/02/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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