TRF2 - 5009560-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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12/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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08/04/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 17:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
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01/04/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
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01/04/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
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31/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 11:30
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
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06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009560-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
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29/01/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 16:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB19
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27/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/07/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
29/07/2024 19:48
Determinada a intimação
-
23/07/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB19
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23/07/2024 16:56
Juntada de Petição
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23/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntado(a) - 16/07/2024 14:03:35)
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16/07/2024 15:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
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16/07/2024 14:04
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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12/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 17:46
Juntado(a)
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12/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
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12/07/2024 16:37
Indeferida a petição inicial
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11/07/2024 18:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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