TRF2 - 5000508-86.2024.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*00-78

Advogados

JULIANE SILVA DE SOUZA

OAB: 234302/RJ

CPF *34.***.*50-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 00:18

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/06/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 01/06/2025 15:47

    Determinada a intimação

  • 31/05/2025 22:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2025 22:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01

  • 09/05/2025 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000508-86.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ234302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 22:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 22:03:22)

  • 27/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2024 01:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 21:07

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2024 14:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 22:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2024 22:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000718-81.2021.4.02.5108

Vilma Severina Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taise Stumpf de Lima Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5016379-93.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Advogado: Samuel Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5054754-60.2022.4.02.5101

Lucinea Pereira de Lima

Os Mesmos

Advogado: Gislaine Gomes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 5054754-60.2022.4.02.5101

Lucinea Pereira de Lima

Hospital Federal Cardoso Fontes

Advogado: Gislaine Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026943-57.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Conjunto Sesquicentenario da Independenc...

Advogado: Aline Del Vechio de Paiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 10:20

Exibir Processo