TRF2 - 5054754-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LUCINEA PEREIRA DE LIMA

CPF *59.***.*30-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 172222/RJ

CPF *15.***.*38-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/03/2025 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/02/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2025 23:04

    Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5054754-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCINEA PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/01/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 29/01/2025 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/11/2024 15:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 11:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2024 21:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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