TRF2 - 5012668-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012668-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ADRIANA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
26/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB24)
-
24/02/2025 14:37
Alterado o assunto processual
-
24/02/2025 14:37
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
20/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2024 16:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
21/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 17:57
Despacho
-
15/08/2023 12:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071346-48.2023.4.02.5101
Angelica Silvania da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 14:53
Processo nº 5028012-07.2022.4.02.5001
Mariana Rola Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:56
Processo nº 5000467-88.2024.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Caroline Bonacossa Lima
Advogado: Kamylo Costa Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 13:49
Processo nº 5000467-88.2024.4.02.5001
Caroline Bonacossa Lima
Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...
Advogado: Kamylo Costa Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007882-29.2023.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Natalia Sampaio Goncalves
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 18:17