TRF2 - 5071346-48.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELICA SILVANIA DA SILVA

CPF *16.***.*44-84

NICOLAS DAVI OLIVEIRA SILVA

CPF *26.***.*39-21

Advogados

THAIANE DOS ANJOS DA SILVA

OAB: 226958/RJ

CPF *49.***.*42-48

MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA

OAB: 224796/RJ

CPF *88.***.*58-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 22:09

    Juntada de Petição

  • 13/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 51756951620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 51756943120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 51756934620254029666/TRF (MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA)

  • 13/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 51756926120254029666/TRF (MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA)

  • 13/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 51756926120254029666/TRF (NICOLAS DAVI OLIVEIRA SILVA)

  • 11/09/2025 14:26

    Despacho

  • 11/09/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 14:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-69

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 03/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 26/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

  • 25/08/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 25/08/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

  • 22/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

  • 22/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-69

  • 04/07/2025 17:57

    Despacho

  • 04/07/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 03/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071346-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELICA SILVANIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796)ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958)REQUERENTE: NICOLAS DAVI OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796)ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

    Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.    

  • 29/05/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 14:36

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 12/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:30

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 09/05/2025 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 31/03/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/03/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 10/03/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/03/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5071346-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELICA SILVANIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) RECORRIDO: NICOLAS DAVI OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/03/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/02/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/01/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 22:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 29/01/2025 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/01/2025 17:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/01/2025 14:32

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 78

  • 04/12/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2024 10:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/11/2024 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 13/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:06

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 17:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/05/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/03/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 09:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/03/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 17:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 08/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 31/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 17/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 04/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 21:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 13:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 11:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2023 13:39

    Determinada a citação

  • 29/06/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 21:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2023 21:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/06/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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