TRF2 - 5034469-75.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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27/08/2025 11:30
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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26/08/2025 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 16:02
Juntada de Petição
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25/08/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034469-75.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50344697520244025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: RITA DE CASSIA ARRUDA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)APELADO: SERGIO ROBERTO JACINTHO DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 18/08/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 28 - 18/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
19/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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19/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 19:01
Recurso Especial não admitido
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18/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 19:01
Recurso Extraordinário não admitido
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29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
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29/04/2025 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/04/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/02/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034469-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RITA DE CASSIA ARRUDA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SERGIO ROBERTO JACINTHO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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29/01/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/01/2025 12:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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