12/09/2025 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001080-27.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50292293720254029445/TRF (LUIZ FERNANDO MARQUES)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50145709720254029388/TRF (LUIZ FERNANDO MARQUES)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 50145709720254029388/TRF (MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSA)
26/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-17
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-17
05/08/2025 21:21

Decisão interlocutória
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001080-27.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/06/2025 15:25

Determinada a intimação
02/06/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50010802720234025104/TRF2
29/02/2024 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
24/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 19:51

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 16:03

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HELENA TEIXEIRA DE SOUSA - EXCLUÍDA
09/08/2023 10:53

Decisão interlocutória
07/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 11:52

Determinada a intimação
19/04/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 19/04/2023 18:51:23)
16/03/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:19

Decisão interlocutória
25/02/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 10:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS502J)
15/02/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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