TRF2 - 5007882-29.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/08/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:07
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/05/2025 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2025 18:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
07/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/03/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/03/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/03/2025 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/03/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
31/03/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
28/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007882-29.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATALIA SAMPAIO GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) RECORRIDO: YASMIM SAMPAIO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/03/2025 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2025 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/02/2025 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/02/2025 10:06
Juntada de Petição
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/01/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/01/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:56
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2024 10:58
Juntada de Petição
-
06/08/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2024 07:40
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:11
Determinada a intimação
-
12/07/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 05:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/04/2024 14:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
19/02/2024 11:29
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM SAMPAIO GONCALVES <br/> Data: 15/04/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDRE
-
03/02/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2024 16:01
Determinada a citação
-
02/02/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 10:48
Determinada a intimação
-
05/12/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 11:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/11/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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