19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-80.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: LUIZA FERREIRA DE LIMA MOURAADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado (cf. certidão, ev. 70), caso encerrado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
22/08/2025 18:41

Determinado o Arquivamento
21/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31
21/08/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
27/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
27/06/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/06/2025 18:50

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 17
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 12:47

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
26/05/2025 16:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
26/05/2025 15:16

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
09/05/2025 11:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
09/05/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
06/05/2025 15:20

Despacho
05/05/2025 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
26/03/2025 11:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
26/03/2025 11:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: LUIZA FERREIRA DE LIMA MOURA ADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 20
27/01/2025 14:31

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
06/11/2024 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
06/11/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/09/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:31

Juntado(a)
11/09/2024 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
11/09/2024 10:58

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB31)
09/09/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
09/09/2024 14:35

Alterado o assunto processual
09/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:54

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
08/09/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SECTP
08/09/2024 15:23

Despacho
06/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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