TRF2 - 5009954-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50149058720244020000/TRF2
-
28/05/2025 16:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50149058720244020000/TRF2
-
10/02/2025 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
-
03/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/11/2024 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/11/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:11
Determinada a intimação
-
05/11/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 18:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014905-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
24/10/2024 18:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50149058720244020000/TRF2
-
21/10/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50149058720244020000/TRF2
-
07/10/2024 11:39
Juntada de Petição
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
29/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/07/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 09:13
Despacho
-
26/06/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/05/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 20:24
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
22/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 13:43
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 19:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
04/12/2023 19:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
31/10/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 15:17
Despacho
-
30/10/2023 14:29
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 00:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
04/10/2023 00:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
12/09/2023 22:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
11/09/2023 20:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
28/08/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 14:54
Determinada a intimação
-
17/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2023 19:22
Juntada de Petição
-
12/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 13:25
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2023 13:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
04/07/2023 13:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
29/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
03/05/2023 18:47
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
10/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:27
Despacho
-
03/04/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 19:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
26/03/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/03/2023 21:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038819620234020000/TRF2
-
17/03/2023 17:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/03/2023 18:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034133520234020000/TRF2
-
10/03/2023 13:47
Juntada de Petição
-
07/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2023 20:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 13:55
Concedida a gratuidade da justiça
-
05/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 20:10
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2023 21:05
Juntada de Petição
-
21/02/2023 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2023 17:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/02/2023 16:39
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
16/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 16:04
Concedida a tutela provisória
-
15/02/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037727-93.2024.4.02.5101
Ds.com.br Comercio de Calcados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Odair Jose Previato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 16:27
Processo nº 5001544-23.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 13:26
Processo nº 5004873-80.2023.4.02.5101
Afonso Camargo Amaral
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004873-80.2023.4.02.5101
Afonso Camargo Amaral
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 14:54
Processo nº 5017647-85.2024.4.02.0000
Giselle Rosa do Amaral Ferreira
Fundo de Financiamento ao Estudante do E...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:02