TRF2 - 5004758-19.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 15:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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09/05/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004758-19.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO CESAR DE SOUZA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 172
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06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:26
Alterado o assunto processual
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24/02/2025 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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24/02/2025 10:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/12/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 10:10
Baixa Definitiva
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14/12/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 14:11:35)
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14/12/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 14:11:35)
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11/12/2024 14:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/08/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2024 15:15
Não Concedida a tutela provisória
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24/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 13:11
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/06/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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