17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011645-07.2021.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: PAULO CEZAR CALANDRINI BARATAADVOGADO(A): ALEXANDRE GUSMAO COIMBRA (OAB RJ133175)ADVOGADO(A): LEONARDO SABOIA NUNES (OAB RJ209928)RÉU: JOSE CARLOS LOPES GONCALVESADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA E RETIFICAR A REDAÇÃO DO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
03/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011645-07.2021.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01405389220154025115/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: PAULO CEZAR CALANDRINI BARATAADVOGADO(A): ALEXANDRE GUSMAO COIMBRA (OAB RJ133175)ADVOGADO(A): LEONARDO SABOIA NUNES (OAB RJ209928)RÉU: JOSE CARLOS LOPES GONCALVESADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 140 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 118 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
29/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
29/08/2025 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
29/08/2025 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
29/08/2025 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
01/08/2025 11:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB20
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011645-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUSMAO COIMBRA (OAB RJ133175) ADVOGADO(A): LEONARDO SABOIA NUNES (OAB RJ209928) RÉU: JOSE CARLOS LOPES GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 22
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011645-07.2021.4.02.0000/RJ RÉU: JOSE CARLOS LOPES GONCALVESADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) DESPACHO/DECISÃO O réu JOSE CARLOS LOPES GONCALVES alegou que o relatório apresenta equívoco, porque não foi intimado para apresentar contrarrazões. evento 115, EMBDECL1 Assiste razão, pois o autor opôs embargos de declaração do acórdão do evento 98, ACOR2, mas não houve intimação dos réus para contrarrazões.

Em face do exposto, intimem-se os réus para contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
10/07/2025 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
10/07/2025 15:38

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
10/07/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
10/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 08:22

Despacho
09/07/2025 11:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
08/07/2025 22:20

Juntada de Petição
28/05/2025 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
28/05/2025 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
01/04/2025 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
01/04/2025 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
26/03/2025 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
26/03/2025 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011645-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUSMAO COIMBRA (OAB RJ133175) ADVOGADO(A): LEONARDO SABOIA NUNES (OAB RJ209928) RÉU: JOSE CARLOS LOPES GONCALVES ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES (OAB RJ117082) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 27
06/02/2025 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
06/02/2025 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:51

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
07/11/2024 15:48

Despacho
07/11/2024 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
06/11/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:41

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
13/09/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2024 16:13

Determinada a intimação
13/09/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
12/08/2024 08:11

Determinada a citação
08/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
08/08/2024 18:16

Juntado(a)
06/08/2024 23:21

Juntada de Petição
25/06/2024 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
21/06/2024 13:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/06/2024 12:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/05/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 29/05/2024 17:25:44)
29/05/2024 11:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
29/05/2024 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
28/05/2024 17:59

Despacho
11/01/2024 18:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
10/01/2024 13:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
14/06/2023 11:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
13/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
09/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 14:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
28/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/04/2023 12:46:17)
28/04/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - PETIÇÃO - 28/04/2023 13:48:59)
28/04/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/04/2023 12:46:17)
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
10/02/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
09/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
04/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
04/11/2022 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
30/09/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/09/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
05/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
05/09/2022 12:59

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
05/09/2022 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 17:34

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
30/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:25

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
30/08/2022 16:45

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
30/08/2022 16:45

Decisão interlocutória
19/08/2021 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
19/08/2021 12:48

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
19/08/2021 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> OEsp
19/08/2021 09:43

Juntada de Petição
19/08/2021 09:43

Juntada de Petição
17/08/2021 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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