19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 10:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/07/2025 10:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 00:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 101
13/06/2025 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/03/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/02/2025 17:45

Juntado(a)
20/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:00

Retirado de pauta
20/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:46

Juntada de Petição
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002870-18.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 161
14/02/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
10/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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