18/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 21:50

Determinada a intimação
21/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001284-55.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: VAGNER MATOS RICAS REZENDEADVOGADO(A): RENNZO COMETTI TIRONI (OAB ES017499) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).

Ademais, invertam-se os polos da lide. 2) Intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 163,14), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pelo Exequente (evento 46), atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Ressalte-se que o pagamento poderá ser efetivado por meio de depósito bancário, conforme diretrizes do evento 46.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC). 3) Ao término do último prazo (conferido à impugnação), quedando-se inerte o Executado, voltem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos remanescentes do evento 46.
30/06/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:11

Determinada a intimação
30/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:45

Determinada a intimação
12/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
12/06/2025 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50012845520244025001/TRF2
26/08/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 06:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,06 em 16/08/2024 Número de referência: 1213281
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:38

Recebido o recurso de Apelação
14/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:28

Despacho
01/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 17:07

Juntada de Petição
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:04

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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