TRF2 - 5000259-41.2024.4.02.5119

19/08/2025 13:53

Baixa Definitiva

19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-79 processada no TRF2 com o no. 51643436120254029666/TRF (OSWALDIR MAIA DA SILVA)

15/08/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-79

13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-79

18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJBPI01

08/05/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025 17:48

Juntada de Petição

27/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:26

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

19/02/2025 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

27/01/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 08:25

Julgado procedente o pedido

17/06/2024 17:46

Conclusos para julgamento

14/06/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024 09:00

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:42

Determinada a citação

18/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio