TRF2 - 0051418-45.2018.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 198
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26/05/2025 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/05/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/04/2025 12:36
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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27/03/2025 11:38
Juntada de Petição
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0051418-45.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALINE BORGES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): MONICA DE FIGUEIREDO SEIXAS CALUMBY LISBOA ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 121
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27/01/2025 15:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/01/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/01/2025 18:18
Juntada de Certidão
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27/12/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 19:09
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/10/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2024 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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