31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5126460-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/12/2024 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:24

Determinada a intimação
30/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2024 13:42:13)
12/12/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:05

Determinada a intimação
21/11/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 10:58

Juntada de Petição
27/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2023 12:57:34)
15/08/2023 22:10

Juntada de Petição
04/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 17:38

Decisão interlocutória
25/07/2023 22:48

Juntada de Petição
25/07/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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