TRF2 - 5128107-70.2021.4.02.5101

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:11

Determinada a intimação

11/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51281077020214025101/TRF2

05/08/2024 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento

03/11/2023 15:22

Despacho

16/02/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/08/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2022 18:17

Determinada a intimação

24/06/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

02/06/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 17:07

Decisão interlocutória

11/04/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/01/2022 09:03

Juntada de Petição

18/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/12/2021 22:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2021 22:02

Determinada a citação

07/12/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 15:08

Distribuído por sorteio