TRF2 - 5010431-24.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

REGINALDO ROSA DE ALMEIDA

CPF *55.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/08/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/07/2025 13:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2025 19:54

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 18/06/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 27/05/2025 19:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/05/2025 18:58

    Juntado(a)

  • 15/05/2025 19:30

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 12:18

    Expedição de ofício

  • 13/05/2025 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2025 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5010431-24.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: REGINALDO ROSA DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 10/12/2024 16:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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